A DYSTOPIC CORP (“Empresa”, “Nós”, “Nosso” ou “Nossa”) valoriza a Sua privacidade e está fortemente comprometida com a proteção dos Seus Dados Pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as Suas informações quando Você utiliza o nosso Site (www.dystopic.com.br) e os nossos serviços.

Este documento foi elaborado em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Informações que Coletamos

Para fornecer e melhorar os nossos Serviços, podemos coletar os seguintes tipos de informações:

• Dados Pessoais Fornecidos por Você: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, endereço de faturamento e entrega, CPF (quando necessário para emissão de notas fiscais) e dados de pagamento fornecidos durante o processo de compra ou registro.
• Dados de Navegação e Uso (Logs): Endereço IP, tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que Você visita, o horário e a data da Sua visita, o tempo gasto nessas páginas e identificadores exclusivos de dispositivos.
• Cookies e Tecnologias de Rastreamento: Utilizamos cookies para rastrear a atividade no nosso Serviço e reter certas informações para melhorar a Sua experiência.

2. Como Usamos os Seus Dados

A Empresa utiliza os Dados Pessoais coletados para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais estabelecidas pela LGPD:

• Execução de Contrato: Para processar Suas compras (pagamentos únicos), entregar produtos ou serviços, e fornecer suporte ao cliente.
• Obrigação Legal ou Regulatória: Para reter registros de acesso (logs) por 6 (seis) meses, conforme exigido pelo art. 15 do Marco Civil da Internet, e para emissão de documentos fiscais.
• Interesse Legítimo: Para manter e melhorar o Nosso Serviço, monitorar o uso da plataforma, detectar, prevenir e resolver problemas técnicos e de segurança (como fraudes).
• Consentimento: Para o envio de comunicações de marketing, newsletters ou ofertas especiais, desde que Você tenha optado expressamente por recebê-las.

3. Compartilhamento de Dados Pessoais

Nós não vendemos, alugamos ou comercializamos os Seus Dados Pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Com Provedores de Serviço (Operadores): Empresas terceirizadas que nos auxiliam a operar o Site, processar pagamentos de forma segura e realizar entregas. Estes terceiros têm acesso aos Seus Dados Pessoais apenas para realizar essas tarefas em Nosso nome e são obrigados por contrato a não os divulgar ou usar para qualquer outra finalidade.
• Para Cumprimento de Obrigações Legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de autoridades públicas competentes.
• Transferência de Negócios: No caso de uma fusão, aquisição ou venda de ativos, os Seus Dados Pessoais poderão ser transferidos, mediante notificação prévia.

4. Armazenamento e Retenção de Dados

Reteremos os Seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins definidos nesta Política de Privacidade e na medida do necessário para cumprir as Nossas obrigações legais (por exemplo, exigências fiscais e retenção do Marco Civil da Internet), resolver disputas e fazer cumprir os nossos acordos legais.

Os dados são armazenados em servidores seguros, adotando as melhores práticas e padrões de segurança da informação do mercado para protegê-los contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração.

5. Os Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)

Na qualidade de Titular dos Dados, Você possui o direito de solicitar à Empresa, a qualquer momento, mediante requisição formal:

• Confirmação e Acesso: Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção: Retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: De dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Transferência dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação de Dados Consentidos: Exclusão dos dados tratados com o Seu consentimento, exceto nas hipóteses de guarda legal.
• Revogação do Consentimento: Retirada da permissão concedida anteriormente para o tratamento de dados.

6. Transferência Internacional de Dados

As Suas informações, incluindo Dados Pessoais, podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do Seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados podem diferir das da Sua jurisdição. Ao concordar com esta Política, Você concorda com essa transferência, desde que o destino ofereça grau de proteção de dados adequado ou a Empresa garanta o cumprimento da legislação brasileira por meio de cláusulas contratuais.

7. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar a Nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Notificaremos Você sobre quaisquer alterações publicando a nova Política nesta página e atualizando a data de “Última atualização” no topo deste documento. Recomendamos que Você revise esta Política periodicamente.